Paciente terá medicamento fornecido pelo Estado

O Estado solicitou o chamamento ao processo da União, Estados, Distrito Federal e Município, alegando que o Ente Público não pode assumir sozinho o ônus da política pública de saúde.

Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Ministro Sidnei Beneti aplica entendimento sobre execução extrajudicial de imóvel

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Contestação judicial de devedor pode ter redução de custo

O Projeto de Lei 3151/08, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), simplifica a contestação do devedor que esteja sendo executado judicialmente.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Lula sanciona mudanças na Timemania

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Presidente ajuíza ADI contra aumento de 15% para servidores do Congresso Nacional

Cliente ganha ação contra Unibanco por erro em operação de débito automático

Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro

Penal. Processual penal. Apelação criminal. Lei 11.343/2006. Lei 8.072/90. Tráfico internacional de entorpecentes.

A Autoria e a materialidade do ilícito estão devidamente positivadas, ante os elementos de prova constantes dos autos.

Questões de Conhecimentos Gerais

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Conhecimentos Gerais, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

ICMS. Vendas a prazo. Acréscimo que integra o próprio preço da operação e, portanto, também a base de cálculo.

Recurso especial desprovido.

Informações do celular de Bolsonaro podem ser usadas como provas em outros inquéritos

Jurista explica que provas que vierem a ser encontradas no aparelho podem subsidiar investigações em andamento.